Quando se trata de contratar alguém para ajudar nas tarefas de casa, muitas pessoas se perguntam: devo contratar um empregado doméstico ou um diarista? Embora ambos ofereçam serviços importantes no cuidado do lar, as diferenças entre eles são significativas, especialmente em termos de frequência de trabalho, direitos trabalhistas e custos. Neste artigo, vamos explorar as principais distinções entre empregados domésticos e diaristas para te ajudar a decidir qual é a melhor opção para sua casa.
1. Frequência de trabalho
- Empregado Doméstico: É a pessoa que trabalha de forma contínua e regular para uma residência, com uma carga horária semanal estabelecida. De acordo com a legislação brasileira, se uma pessoa trabalha mais de duas vezes por semana na mesma casa, ela é considerada empregada doméstica e tem direito ao registro na carteira de trabalho (CLT).
- Diarista: Trabalha de forma esporádica, até no máximo dois dias por semana em uma mesma casa. Seu trabalho é considerado autônomo, sem vínculo empregatício, e é pago por diária. Se a frequência de trabalho ultrapassar dois dias semanais, há o risco de caracterizar um vínculo de emprego, o que exigiria registro e cumprimento das obrigações trabalhistas.
2. Relação trabalhista e direitos
- Empregado Doméstico: Está coberto pela Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como PEC das Domésticas, que regulamenta os direitos dessa categoria. Entre os principais direitos estão:
- Registro em carteira de trabalho;
- Salário mensal;
- FGTS;
- INSS;
- Férias remuneradas;
- 13º salário;
- Aviso prévio;
- Jornada de trabalho definida (44 horas semanais no máximo) e horas extras pagas;
- Benefício de seguro-desemprego, caso ocorra demissão sem justa causa.
- Diarista: Não tem vínculo empregatício, pois trabalha de forma autônoma. Isso significa que ela não tem direito a benefícios como FGTS, férias ou 13º salário. A diarista recebe por dia trabalhado, sem a necessidade de registro formal, e sua contratação não exige cumprimento de obrigações trabalhistas além do pagamento acordado.
3. Custos
- Empregado Doméstico: Embora ofereça mais estabilidade e uma presença contínua na residência, a contratação de um empregado doméstico envolve mais custos. Além do salário mensal, o empregador é responsável pelo recolhimento de FGTS (8% do salário) e INSS (8% a 11%), e outros encargos trabalhistas, como 13º salário e férias. A contratação formal, com registro em carteira, também requer o pagamento de benefícios como vale-transporte e alimentação, quando acordados.
- Diarista: A diarista recebe por diária, e o valor costuma ser ajustado conforme a região e o tipo de serviço prestado. Como não há encargos trabalhistas, a contratação de uma diarista pode ser financeiramente mais vantajosa para quem não precisa de ajuda frequente. No entanto, é importante lembrar que o serviço é esporádico, e a diarista pode não estar sempre disponível, pois pode prestar serviços para várias casas.
4. Estabilidade e continuidade
- Empregado Doméstico: Oferece maior estabilidade, pois trabalha com regularidade. Isso permite um planejamento mais eficaz das tarefas diárias e a construção de uma relação de confiança e proximidade ao longo do tempo. A presença contínua também pode ser ideal para famílias que precisam de assistência constante, como aquelas com crianças pequenas, idosos ou necessidades especiais.
- Diarista: É mais indicada para quem precisa de ajuda ocasional, como uma faxina geral uma ou duas vezes por semana. A flexibilidade é uma vantagem, mas a falta de continuidade pode ser um ponto negativo para quem deseja manter uma rotina de limpeza e organização constante.
5. Qual você precisa?
Para decidir entre contratar um empregado doméstico ou uma diarista, você precisa considerar suas necessidades específicas:
- Se você precisa de alguém todos os dias ou mais de duas vezes por semana para cuidar de tarefas como limpeza, preparo de refeições, cuidar de crianças ou idosos, a melhor opção é contratar um empregado doméstico. A relação de confiança e continuidade é uma vantagem nesse tipo de contrato, além da flexibilidade para executar diferentes tipos de tarefas.
- Se o seu objetivo é uma ajuda ocasional, como uma limpeza pesada ou organização da casa uma vez por semana, uma diarista pode ser a escolha mais apropriada e econômica. Você terá menos compromissos formais, e o pagamento será por dia trabalhado, sem necessidade de cumprir as exigências trabalhistas.
Conclusão
A escolha entre um empregado doméstico e uma diarista depende principalmente da frequência com que você precisa de ajuda e do nível de compromisso que está disposto a assumir. Contratar um empregado doméstico requer mais responsabilidade e custos, mas também oferece maior estabilidade. Por outro lado, a diarista é mais flexível e tem menos custos, ideal para quem precisa de um serviço pontual. Avalie suas necessidades e o orçamento disponível para tomar a melhor decisão para sua casa.
